É
preciso acabar com as regalias dos políticos!
Antonio
Radical- Candidato a Governador da Paraíba
O debate entre os
candidatos a governador do Estado realizado pela TV Clube, afiliada da Rede
Bandeirantes, nesta quinta-feira, 11 de setembro, foi marcado por uma polêmica
entre o atual governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), e o
senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Na ocasião, Ricardo
Coutinho acusou Cássio Cunha Lima de acumular uma pensão de ex-governador com o
salário de senador da República somando um salário acima do teto constitucional
que é de R$ 29 mil, o equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal
Federal. Em resposta, o senador tucano afirmou estar separado de sua antiga
esposa e que ela está recebendo sua pensão de ex-governador. Cássio afirmou
ainda que “solicitou a Secretaria de Administração do Estado que a pensão fosse
destinada a sua ex-esposa e que se há ilegalidade, o governo do estado é
conivente”.
(http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20140912073724&cat=politica&keys=rc-revela-pensao-ex-cassio-gera-constrangimento).
O atual governador, por
sua vez, rebateu dizendo que quem deveria pagar a pensão seria o senador e não
o Tesouro Estadual. Tal discussão gerou um grande constrangimento nos estúdios
da TV Clube.
Na imprensa local, isso
gerou muitas matérias e duas dessas se destacaram nos últimos dias. Uma, em que
o site ParlamentoPB revela que o senador tucano pediu por ofício, em 2013, que
a pensão voltasse a ser paga a ele (http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?cassio-pediu-que-pensao-voltasse-a-ser-paga-em-2013-12.09.2014).
Neste oficio, Cássio Cunha Lima pede também que a pensão seja revertida em
favor de sua ex-esposa.
Sobre essa polêmica da
atual campanha eleitoral na Paraíba, o PSTU entende que:
1) Se,
por um lado, Ricardo Coutinho afirma corretamente que deveria ser Cássio Cunha
Lima a pagar a pensão de sua ex-esposa e não o Tesouro Estadual, é também correto
que o seu governo foi conivente com a situação, pois matérias de portais de
notícias de nosso Estado revelam que, da mesma forma que Cássio pediu por
ofício ao governador a suspensão do pagamento dessa pensão, e depois (também
por ofício) pediu o retorno do pagamento, no que foi aceito pelo governo em
ambas as situações;
2) Esse
fato ocorrido no atual governo é mais uma prova de como é “republicano” o trato
de Ricardo Coutinho com o bem público. Neste aspecto, Ricardo em nada se
diferencia dos governos das oligarquias paraibanas, ou seja, trata o dinheiro e
a máquina pública como se fosse sua propriedade;
3) Outra
coisa que este fato revela é a prática oportunista de ambos os lados nesta
disputa. O governador Ricardo Coutinho tinha essa informação mas, enquanto
Cássio Cunha Lima era seu aliado político, ele não a revelou, aproveitando-se
agora no processo eleitoral, aonde está rompido politicamente com o senador
tucano, para torná-la pública;
4) Este
lamentável episódio também marca uma característica dos grupos políticos
envolvidos na disputa eleitoral: em vez de apresentarem soluções para os graves
problemas sociais de nosso povo, preferem as picuinhas pessoais;
5) O
PSTU defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público
Estadual (MPPB) façam uma apuração rigorosa dessa denúncia feita pelo atual
governador e que, após encontrarem os responsáveis por mais esse escândalo com
o uso do dinheiro público, sejam punidos de forma exemplar. Defendemos também
que tanto Ricardo Coutinho quanto Cássio Cunha Lima devolvam aos cofres
públicos o que foi subtraído destes, com juros e correção.
6) Defendemos
que o MPE, ao fim das investigações e sendo constatada a responsabilidade dos
envolvidos neste escândalo, tenham suas candidaturas impugnadas para que,
assim, possamos ter garantida a lisura do processo democrático, que tanto se
apregoa neste período de nossa conjuntura.
7) Temos
que por um fim na farra com o dinheiro público, onde políticos são tratados de
forma diferenciada em relação aos trabalhadores/as. Recebem super salários, tem
regalias e benefícios que a classe trabalhadora não tem e ainda se aposentam bem mais cedo que o resto
da população que trabalha no mínimo 35 anos
8) Defendemos
que todos os políticos recebam o salario igual ao de um trabalhador, baseado
hoje no salário mínimo do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos que hoje seria de R$2.861,55 e que todos e todas
estejam submetidos as mesmas leis trabalhistas e regras de aposentadoria.
Paraíba, setembro de 2014.
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