Cresce o femicídio
na Paraíba sob o olhar
complacente do
governo Ricardo Coutinho
Antonio Radical
 |
| Antonio Radical pré-candidato a governador |
Esse crescimento espantoso e absurdo do
femicídio em terras tabajaras revela, por um lado, o avanço da consciência
machista em nossa sociedade, apesar da existência de uma lei que deveria punir tal
atitude – a lei Maria da Penha -. Por outro lado, revela também a inoperância e
incompetência do Estado, no sentido não só de garantir a segurança pública – no
caso, das mulheres paraibanas -, como também de criar políticas públicas para
este fato crescente na Paraíba, segundo os dados oficiais. Importante registrar
o significado do termo aqui empregado para caracterizar a escalada da violência
contra as mulheres, femicídio. Segundo o site jurídico www.jusbrasil.com.br, femicídio é a
morte de pessoas do sexo feminino, diferenciando-se do termo feminicídio, que
segundo a mesma fonte, significa a morte de mulheres por motivação
política.
Há anos que nosso Estado situa-se como um
dos que mais matam nossas mulheres. Na maioria dos casos, pra variar, tais
crimes se dão dentro de casa, através de “companheiros” dessas mulheres que,
por motivos banais, acham-se no direito de tirar a vida dessas mulheres. O dado
mais espantoso de tudo isso é que a imensa maioria dos casos NÃO tem apuração,
nem suave nem rigorosa, estando a maior parte desses assassinos livres e
soltos, obtendo assim do Estado uma “senha” para continuar matando mulheres. Um
dos casos mais emblemáticos desse período é o assassinato da professora da
UEPB, Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, morta em seu apartamento na capital
pelo seu “companheiro”, o fotógrafo Gilberto
Lyra Stuckert Neto.
Para
combater o machismo, é fundamental a junção de duas coisas: educar nossas
crianças e jovens desde cedo para a percepção de que deve-se respeitar a vida
das pessoas, em primeiro lugar, e aliado a isso, fazer com que estas
compreendam que a mulher tem um local de destaque em nossa sociedade e que ela,
assim como qualquer ser humano, deve ser RESPEITADA. Mostrar como se deu o
surgimento do machismo ao longo da história e como combatê-lo com medidas práticas
também é muito importante. Além disso, é preciso estabelecer medidas legais
rígidas em relação ao femicídio e fazer com que estas não apenas sejam
cumpridas como se ofereçam as condições para que a lei possa ser cumprida.
Este
é o maior problema da aplicação da lei Maria da Penha não apenas na Paraíba
como no resto do nosso país. Na Paraíba, não se conta nos dedos de uma mão o
número de casas abrigo para as mulheres vítimas de violência. Como promover a
defesa integral dessas mulheres agredidas? No Brasil, a situação não é
diferente. O governo do PT, em que pese ter eleita a primeira mulher presidente
de nosso país e de defender a aplicação da lei Maria da Penha, não investe
recursos suficientes para se criar uma mínima rede de assistência às mulheres
vítimas de violência.
O
que assistimos em nosso Estado é a construção de políticas públicas para as
mulheres que se restringe à criação de atos festivos durante o mês de março de
cada ano. Para percebermos a “imensa preocupação” do governo Ricardo Coutinho
com as mulheres vítimas de violência, no orçamento de 2013 (dados do TCE/PB), foi
investido na rubrica “ATENDIMENTO
JURIDICO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA” a generosa quantia de R$ 600, cerca de R$ 50 por mês. Acreditem se
quiser!!!
A lição
que fica deste quadro absurdo implantado em nosso Estado, sob o olhar conivente
do “governo socialista” de Ricardo Coutinho é que não há saída para a situação
da mulher sob a sociedade capitalista em que vivemos. Esta sociedade se mantém
às custas da exploração e opressão da mulher, garantindo assim a reprodução do
capital. Deve-se criar políticas públicas que, ao mesmo tempo em que ofereçam uma
relativa melhora do padrão de vida de nossas mulheres, serve também para
questionar tais políticas atuais e fazer avançar a consciência socialista.
Defendemos propostas que possam fazer avançar o combate ao machismo e à
violência contra a mulher.
A
seguir, algumas das propostas que defendemos:
·
Construção de casas abrigo em número suficiente
para socorrer de imediato as mulheres vítimas de violência, com formação
profissional para as mulheres e garantia de creches e escolas integrais para seus filhos/as;
·
Construção de campanhas contra o machismo e a
violência contra as mulheres, seja na rede pública (escolas, postos de saúde,
repartições públicas em geral), como também nas entidades classistas, como
forma de fazer avançar a consciência antimachista;
·
Lutar contra a violência policial praticada contra
as mulheres, especial as negras. Lembremos o triste episódio contra Cláudia,
jovem mulher negra morta pela polícia do Rio de Janeiro e arrastada pela rua,
após ter caído do camburão policial;
·
Combate sem tréguas à exploração e opressão da
mulher, especialmente em relação à mercantilização do seu corpo, através de produção
de cartilhas, desenhos animados, HQ. Estes materiais devem ter como pauta a
alienação, a mulher como objeto sexual, trabalhando a mercantilização do corpo
da mulher pela mídia e das necessidades criadas pelo capitalismo;
·
Exigir punição rigorosa dos responsáveis pela
criação e divulgação de mensagens ofensivas à mulher, tratando-a como objeto
sexual ou um ser débil, estúpido e emocionalmente dependente;
·
Exigir punição rigorosa de todos os atos que
discriminem a mulher negra, tratando-a como objeto sexual ou um ser inferior;
·
Lutar pelo fim da prostituição, que mantém a moral
burguesa e explora o corpo feminino;
·
Lutar contra a violência policial em relação às
mulheres em situação de prostituição;
·
Combater a exploração sexual infanto-juvenil;
·
Denunciar as parcerias promovidas pelo governo
federal com os governos estaduais e municipais de políticas de incentivo ao
turismo sexual e, consequentemente, ao avanço da prostituição em nosso país;
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